15 Resultado da Solicitação 0000092-92.2016.8.26.0591 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001530-07.2015.8.26.0069; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcel Augusto Figueredo; Advogado: José Jailson dos Passos (OAB: 355359/SP); Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 AUTOR DO FATO : V.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003015-02.2016.8.26.0168 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 44/2016 - Ouro Verde AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.C.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003020-24.2016.8.26.0168 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 114/2016 - Dracena
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 566 0000092-77.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordin�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cordeirópolis Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cruzeiro Cubatão Cubatão Cubatão Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Drac
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1767 253 - 0005652-05.2016.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Relator Paulo Rossi - Apelante: A. R. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (O
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 162 2168030-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0012098-96.2016.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defens
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3642 Nº 0000092-92.2016.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Alan Ribeiro Picolotti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - rejeita
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1142 medida (fumus boni juris e periculum in mora). Diante disso, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Após, dê-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 10º Andar N