Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 52 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00712 Processo: 0000028-08.2016.815.0941 - HABEAS CORPUS REU: EDIMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Sentenca: Habeas corpus ordem deferida 00713 Processo: 0000078-97.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 23 ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Intime-seSentença absolutória.Publicada no Inteiro teor. 00411 Processo: 0111101-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOACI PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO , 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/