Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 32 - Embargos à Execução Nº 0000345-23.2009.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho Embargada : Maria do Socorro Bezerra Gomes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Embargado : Arnon Chagas Júnior Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à Execução Nº 0000145-16.2009.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy Embargado : Celso Luiz Vieira de Paiva Lima Advogado : Manoel Ferrei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 18 - Embargos à Execução nº 0000345-23.2009.8.02.0000/50000 Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Roberto Tavares Mendes Filho Embargada: Maria do Socorro Bezerra Gomes Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 19 - Embargos à Execução nº 0000346-08.2009.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 40 - Embargos à Execução Nº 0000149-53.2009.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho Embargada : Maria Eulália Porangaba Costa Freire Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 41 - Embargos à Execução Nº 0000150-38.2009.8.02.0000/500

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 19 EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO ACERCA DA DECISÃO LIMINAR CONCESSIVA DA SEGURANÇA REQUESTADA. NULIDADE ABSOLUTA. DECLARAÇÃO COM EFEITOS EX NUNC EM RELAÇÃO AOS BENEFÍ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 88 Embargos à Execução nº 0000145-16.2009.8.02.0000/50000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de ago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 24 e até então implantados, desobrigando, desde já, os impetrantes = exequentes de devolverem as quantias que já lhes foram pagas pela impetrada. De consequência, restando demonstrado, inequivocamente, que não mais subsiste o binômio interesse + necessidade no âmbito da prestação da tutela jurisdicional pretendida, extingu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 4 suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Embargos à Execução nº 0000146-98.2009.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Nadja Maria Barbosa. Embargado: Antônio Porfírio dos Santos. Advogada: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. O jul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 7 passiva do Estado. Fez uso da palavra o Procurador do Estado, Dr. Leonardo Máximo Barbosa, o qual suscitou haver preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas. Na 35ª Sessão Ordinária, após manifestação do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza declarando-se impedido de participar do julgamento do presente processo