Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTONIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB: 12261/ AM) - ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB: 7513/AM) - CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB: 12972/AM) Processo 0654234-62.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : Isaac de Lima Praia Recorrido : Governador do Estado do Amazonas - Relator: Julião Lemos Sobral Junior ADV: JOSEMARA SOUZA DI

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrido: Banco Bradesco S.a. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 887A/AM) Processo: 0000097-22.2017.8.04.3201 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara Única de Borba. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 15/08/2019 Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA Advogado: A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizar descontos a título de tarifa de pacote de serviços bancários sem prévia e expressa autorização do consumidor, mediante contrato com cláusula específica e destacada, nos termos do art. 54, §4º, do CDC. Vencidos os juízes Dr. Moacir Pereira Batista e Dr. Francisco Soares de Souza. 2). O desconto indevido da cesta de serviços bancários não configura ocorrê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizar descontos a título de tarifa de pacote de serviços bancários sem prévia e expressa autorização do consumidor, mediante contrato com cláusula específica e destacada, nos termos do art. 54, §4º, do CDC. Vencidos os juízes Dr. Moacir Pereira Batista e Dr. Francisco Soares de Souza. 2). O desconto indevido da cesta de serviços bancários não configura ocorrê