Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 36 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023425A GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls. 46/47, ... devolva ao requerente... VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Processo: 0001382-75.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 36 DO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de agosto de 2018, pelas 11hoomin. 01121 Processo: 0001284-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CAMILO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL , 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS,014928PBANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA,020832PBJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se A parte re para juntar o contrato discutido nos autos, em 15 dias. 00992 Processo: 0000989-23.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA ADRIANA DE ARAUJO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. RE

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 GADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Intime-se o apenado, por seu advogado, para ciencia da sentenca de fls. 102 dos autos. 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0001645-77.2016.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO.

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 10 17º) Apelação Criminal nº 0020714-10.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSICLEIDE TOMÉ DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 16 assegurado a todos e dever do Estado, por isso que legítima a pretensão quando configurada a necessidade do recorrido. A Carta Constitucional impõe o dever do ente proceder à reserva de verbas públicas para atender à demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fug