Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 24 00418 Processo: 0001207-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSETE CAMELO DA SILVA ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: BANCO ITAU BMG ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente 00419 Processo: 0001326-24.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA DE ANDRADE ADV: LEOMANDO CEZARIO D

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 Justiça. 3. “Os policiais militares servidores de regime especial, com estatuto próprio, não são abrangidos pelas normas direcionadas aos servidores públicos civis” (TJPB, Processo n. 0009985-25.2014.815.2001, 3ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, julgado em 04/08/2015). 4. Nos termos da Lei Estad

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000303-39.2014.815.0031. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Lourival Firmino da Silva. DEFENSOR: Maria de Fatima de Lisboa. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Pretendida condenação. Possibilidade. Autoria e mate

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Franklin Smith Carreira Soares. Oficie-se”. 12º) Agravo em Execução nº 0000421-69.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: FÁBIO GENUÍNO DA SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira