Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargado: João de Oliveira Mello Neto Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 114 - Embargos à Execução nº 0001148-06.2009.8.02.0000/50001 Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE) Embargado: Ascânio Vanderlei de Melo Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 112 - Embargos à Execução Nº 0001249-43.2009.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) Embargada : Wilma Pereira de Almeida Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL) Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Fi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 144 - Embargos à Execução Nº 0001252-95.2009.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 1872/PE) Embargada : Lucielma Leite da Silva Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL) Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogado : Felipe de Albuquerque Sarmento Barbosa (OAB: 7407/AL) Advogado : Frederico Ferreira Barbosa Filho (OAB: 7340/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 147 - Embargos à Execução Nº 0000251-75.2009.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa Embargada : Ângela Márcia Jatobá Arou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 69 RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS JÁ IMPLANTADOS À REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. AUSÊNCIA DO BINÔMIO INTERESSE-NECESSIDADE NA TUTELA JURISDICIONAL. EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DO MANDADO DE SEGURANÇA E, POR CONSEGUINTE, DA EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO E DOS EMB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 91 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de agosto próximo passado pedi vistas dos autos para melhor comp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 17 pedido de vista do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Anteciparam os votos os Des. Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O Des. Klever Rêgo Loureiro e Des. Paulo anteciparam os votos no sentid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 23 participar do julgamento do presente processo, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Nesta sessão ordinária, o julgamento foi adiado a pedido do Des. Eduardo José de Andrade, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução nº 0001096-44.2008.8.02.0000/50000. Em