9 Resultado da Solicitação 0000304-26.2015.815.0601 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.” RECURSO ESPECIAL Nº 0020831-04.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB 10.810). RECORRIDO: Teone Flor. ADVOGADA: Ana Cristina de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 14 00120 Processo: 0000250-57.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTOVITIMA: LUCIENE FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0000277-45.2013.815.0041 - CRIMES DE IMPRENSA RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 28 00414 Processo: 0000511-42.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para pronunciamento acerca do pedido de fls. 93, noprazo de 15 dias. 00415 Processo: 0000541-14.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANEIDE DE SOUT
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0017967-23.1996.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Embargante: USINA TANQUES S/A e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Embargado: MARIA LUIZA PEIXOTO VELLOSO BORGS e outros. Intimação ao Bel. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, inscrito(a) na OAB – PB – 7.119), na condiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 6 – GRAVAME ELETRÔNICO – TEMA 972 DO STJ – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊNCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA – VALIDADE – SERVIÇOS DE TERCEIROS – CLÁUSULA GENÉRICA – VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO – ARTIGOS 6º, III E 52, III, DO CDC – ABUSIVIDADE – TARIFA DE CADASTRO – IMPOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 6 Excelência o Bel. Fabrício Montenegro de Morais, OAB/PB 10.050, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, bem como contracheques e extratos bancários referentes às contas bancárias, relativamente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 8 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000304-26.2015.815.0601 (1ª C.C.) – Recorrente: A INDUSTRIA ALIMENTICIA TRÊS DE MAIO S/A Recorrido: PEDRO LUCIANO DA SILVA, intimação ao Bel. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB-PB Nº 9273, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE REALI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 relator”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000762-41.2013.815.0301.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Pombal APELANTE: Município de São Bentinho.. PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vi
