Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 26 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0001066-72.2016.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILVAN LUCIO DA SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito em virtude da perda do objeto da acao. 00771 Processo: 0001822

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 46 00935 Processo: 0000993-13.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAN SILVIO NASCIMENTO DE LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR , 015420PB ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audienc

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 DA PARAIBAREU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034 Processo: 0000065-46.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE OLIVE

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 40 PARAIBA Despacho: Intime-setomr cienc ia da sentença que extinguiu o feito sem analise do merito 00677 Processo: 0001328-23.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JENIFFER FELIZARDO DA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o valor depositado pela parte demandada e

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 36 cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e exames médicos. 00868 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta cidade para realização de perícia médic

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 DIA: 28/06/2018 Processo: 0000055-75.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Detran-Departamento Estadual De Transito, Da Paraiba, Advogado: Simao Pedro Do O Porfirio, Apelado: Daniel Alexandre De Oliveira, Advogado: Maria Leticia Vidal Queiroz. Processo: 0000069-67.2016.815

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO DA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. A remoção ex officio de servidor público é ato discricionário da Administração, sendo lícita a redistribuição da força de trabalho, a fim de que melhor se atenda às necessidades do serviço público. Contudo, apesar de discricionário, para ser válido, é necessário que o

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 Ministério Público do Estado da Paraíba, substituto processual a Severino Alves Dantas.Resultado dia 09.10.18“Rejeitada as preliminares, negou-se provimento a apelação cível e ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substit