Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 513 Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a) PROCESSO n.º 0000335-71.2017.5.10.0017 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO RECORRIDO : PAULO PERE

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 508 Juiz Convocado Brasília (DF), sala de sessões (data do julgamento, v. certidão referida). ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Relator Juiz Convocado AUSJ DECLARAÇÃO DE VOTO Em, 20 de Setembro de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000333-75.2015.5.10.0016 Relator Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Cia Urbanizadora da Nova

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Assessoramento Econômico - SECAL para liquidação da sentença. 1746 BRASILIA, 21 de Agosto de 2018 Publique-se. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Assinatura BRASILIA, 21 de Agosto de 2018 MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000335-71.2017.5.10.0017 RECLAMANTE PAULO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO CRISTIA

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 688 da CLT. Intimem-se. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos Juiz do Trabalho Titular Decisão conclusos para homologação da conta e instauração da execução. Processo Nº ACum-0000436-11.2017.5.10.0017 RECLAMANTE SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO ADVOGADO RO

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 531 Despacho observadas as formalidades regulamentares. BRASILIA, 6 de Julho de 2017 JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000335-71.2017.5.10.0017 RECLAMANTE PAULO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CHRYSTIA

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 Assinatura BRASILIA, 11 de Fevereiro de 2019 MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto 2608 Processo Nº RTSum-0000109-66.2017.5.10.0017 RECLAMANTE MARIA DE JESUS RAMOS DOURADO ADVOGADO LETICIA SENYSE DANTAS BELO DE OLIVEIRA(OAB: 38045/DF) RECLAMADO GISLENE APARECIDA TOZI - ME ADVOGADO EDNEUSA DE LIMA FERNANDES(OAB: 30562/DF) Despacho Processo Nº RTOrd-000018

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA(OAB: 48402/DF) ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI EDUARDO COSTA OLIVEIRA(OAB: 150650/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2058 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Intimado(s)/Citado(s): ANTO

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2858 habilitação do autor no seguro desemprego e levantamento pelo ingressante do saldo de FGTS; 4) julgar PROCEDENTES os MARCOS ALBERTO DOS REIS demais pedidos formulados por CLAUDIO MARQUES DE Juiz do Trabalho Substituto Despacho OLIVEIRA em desfavor de COZINHA DO MUNDO BUFFET LTDA EPP. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante desse dispositivo para tod

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 5073 ADVOGADO SANDRO SOARES SANTOS(OAB: 44722/DF) AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 409 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA VERA MARIA BARBOSA COSTA(OAB: 17697/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF BRASILIA, 1 de Março de 2018 RECLAMADO MARCOS ALBERTO DOS REIS ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000335-71.2017.5.10.0017 RECLAMANTE PAULO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO CR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1146 Verifica-se que o presente acordo abrange parcelas salariais sobre as quais incidem contribuições previdenciárias. Após o vencimento da última parcela do acordo, o processo será MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Notificação encaminhado à Secretaria de Cálculos para apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas sa