Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0000030-91.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BETANIA AMANCIO SALVIANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMANCIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 46 00742 Processo: 0000945-59.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. AUTOR: APARECIDO EILZO BEZERRA DE CENA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Extincao 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 46 – Embargos de Declaração n° 0017774-75.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Embargado(s): Carmelita Sobral Guedes e Hamilton Sobral Guedes. Advogado(s): Silvano Fon

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00524 Processo: 0001342-89.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Despacho: Intime-se da expedição do RPV, para querendo, manifestar-se nos autos. 00525 Processo: 0001584-14.2010.815.0211 - MONITORIA AUTOR: BANC

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PBPREV, caberá somente a este o cumprimento do dever jurídico de restituí- los ao contribuinte, tudo em cumprimento às Súmulas/TJPB nº 48 e 49. Estando configurada a sucumbência recíproca entre os contentores, e não sendo o caso do parágrafo único do art. 21 do CPC/ 73 (parte ínfima do pedido), necessária a redistribuição proporcio