Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2918 há prova da materialidade do(s) delito(s) e indícios suficientes de autoria.Não há que se falar em ilegalidade na entrada pelos policiais na residência do indiciado, já que caracterizada a hipótese de flagrante delito, como acima demonstrado. Em audiência de custódia, o próprio indiciado afirmou que não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 366 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000127-91.2017.8.26.0599; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Maycon Jefferson Soares Medeiros; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000164-69.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 835 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000441-37.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Crimin

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu-Guaçu Embu-Guaçu Espírito Santo do Pinhal Espírito Santo do Pinhal Fartura Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Fe

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6341 0000393-02.2016.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: JOSE ELOIR FROIS - Apelante: GILBERTO DE OLIVEIRA CALIXTO - Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3263 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao apelo. V. U. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000438-47.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3263 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao apelo. V. U. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000438-47.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3263 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao apelo. V. U. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0000438-47.2016.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos