Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 11 APELAÇÃO N° 0070408-19.2012.815.2001. RELA TOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Luzitonio Bento de Lima. ADVOGADO: Lucas Freire de Almeida Oab/pb 15.764. APELADO: Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Sergio Schulze Oab/pb 19473-a. DIREITO DO CONSUMIDOR. Apelação Cível. Contrato de financiamento. Revisional. Capitalização de juros. Poss

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 37º) Apelação Criminal nº 0002847-38.2013.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO ELVÍDIO DOS SANTOS FILHO (Adv.: Raphael Garziera, OAB/PB nº 25.011). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao a

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 CANTI. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0000294-92.2014.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: ANDRÉ DOS SANTOS FELIPE (Adv.: José Gouveia Lima Neto). Embar

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAÚJO COSTA (Adv.: José Holgágio Machado de Oliveira, OAB/PB nº 1.623). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 06.11.2018: “Após o voto do re

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Maklyste Oliveira Lima. Paciente: MAÍLSON RODRIGUES ALMEIDA. Cota da Sessão do dia 06.12.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com