Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000572-51.2017.403.6139 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ISIDIA DA CONCEICAO TRINDADE ADV/PROC: PR054683 - GILBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000573-36.2017.403.6139 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DEBORA APARECIDA MOTTA ADV/PROC: PR054683 - GILBERTO ALVES DA SILVA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000572-51.2017.403.6139 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ISIDIA DA CONCEICAO TRINDADE ADV/PROC: PR054683 - GILBERTO ALVES DA SILVA E OUTROS REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV/PROC: SP031464 - VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000573-36.2017.403.6139 PROT: 29/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DEBORA APARECIDA MOTTA ADV/PROC: PR054683 - GILBERTO ALVES DA SILVA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em obras de vários autores nacionais a tentativa de demonstração dos elementos que compõem o dano moral, de demonstração mesma de sua natureza jurídica, mas nenhuma tão precisa quanto à citada acima, de modo que se pode dizer que dano moral é todo prejuízo que o sujeito de direito sofre em razão da violação de um direito imaterial.Na ordem dessas ideias o sofrimento psicológico não é elemento do dano, mas tão somente consequência do ato violador do direito imaterial gerador de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000956-82.2015.403.6139 - LORELI ALVES FARIA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU E SP287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO TIVELLI) X UNIAO FEDERAL Ante o silêncio da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, na forma da decisão de fl. 502. Intimem-se. Cumpra-se. 0001077-13.2015.403.6139 - SOELI RAQUEL DA SILVA(SP283394 - LUIS EDUARDO FIUZA E SP265668 - JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não conheço da manifestação de fls. 36/46, visto que apresentada quando j�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000956-82.2015.403.6139 - LORELI ALVES FARIA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU E SP287263 - TATIANA INVERNIZZI RAMELLO TIVELLI) X UNIAO FEDERAL Ante o silêncio da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, na forma da decisão de fl. 502. Intimem-se. Cumpra-se. 0001077-13.2015.403.6139 - SOELI RAQUEL DA SILVA(SP283394 - LUIS EDUARDO FIUZA E SP265668 - JAMILE CARLOS MAGNO ZABAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Não conheço da manifestação de fls. 36/46, visto que apresentada quando j�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e a sentença. Trata-se de Ação de Revisão Contratual em face da CEF, pleiteando, liminarmente, a suspensão da obrigação do pagamento das parcelas vencidas e vincendas; declaração de nulidade da cláusula abusiva, que fundamentou o reajuste exorbitante; revisão contratual, com o pagamento do resíduo em parcelas compatíveis com os rendimentos do autor. Foi deferida parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela, fixando a prestação no valor R$ 283,00. A ação foi julgada improce