Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00593 Ap 2210051 0041160-97.2016.4.03.9999 SP 00005888620128260357 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CELINA DOS SANTOS NEVES REPTE : DONIZETE DE SOUZA NEVES ADV : SP265207 ALINE FERNANDA ESCARELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00594 Ap 2269289 0031259-71.2017.4.03.9999 SP 00018561020098260252 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ESMERINDA IZIDIO DA SILVA ADV : SP131812 MARIO LUIS FRAGA NETTO ADV : SP211735 CASSIA

Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00593 Ap 2210051 0041160-97.2016.4.03.9999 SP 00005888620128260357 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : CELINA DOS SANTOS NEVES REPTE : DONIZETE DE SOUZA NEVES ADV : SP265207 ALINE FERNANDA ESCARELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00594 Ap 2269289 0031259-71.2017.4.03.9999 SP 00018561020098260252 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ESMERINDA IZIDIO DA SILVA ADV : SP131812 MARIO LUIS FRAGA NETTO ADV : SP211735 CASSIA

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0592 ApReeNec-SP 2271010 0032277-30.2017.4.03.9999 1500000907 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA GERTRUDES MARTINS ADV : SP348691 ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0592 ApReeNec-SP 2271010 0032277-30.2017.4.03.9999 1500000907 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA GERTRUDES MARTINS ADV : SP348691 ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACUPIRANGA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS

Publicações Judiciais I ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIA LUCIA DE SOUZA NEVES falecido(a) CELINA DOS SANTOS NEVES SP265207 ALINE FERNANDA ESCARELLI DONIZETE DE SOUZA NEVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00005888620128260357 1 Vr PARANAPANEMA/SP DESPACHO Vistos. Apresente, a sucessora da falecida, Celina dos Santos Neves, certidão de casamento atualizada, com averbação da separação judicial e/ou divórcio (consoante in

Publicações Judiciais I ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, com a regularização da sua representação processual, juntando aos autos o termo de curatela (provisória ou definitiva) e novo instrumento de mandato. Fls. 195-197: dê-se ciência às partes. Prazo: 15 (quinze dias). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 03 de julho de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038453-59.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.038453-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APE

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI DOLORES ALVES PINTO TEIXEIRA SP155747 MATHEUS RICARDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00012499120148260067 1 Vr BORBOREMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR.. CORREÇÃO MONETÁRIA. - Quanto ao índice de correção utilizada na conta de liquidação, observo que a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida, tendo sido e

Publicações Judiciais I ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI DOLORES ALVES PINTO TEIXEIRA SP155747 MATHEUS RICARDO BALDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00012499120148260067 1 Vr BORBOREMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR.. CORREÇÃO MONETÁRIA. - Quanto ao índice de correção utilizada na conta de liquidação, observo que a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida, tendo sido e

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de abril de 2017. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041160-97.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.041160-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS MARIA LUCIA DE SOUZA NEVES falecido(a) CELINA DOS SANTOS NEVES SP265207 ALINE FERNANDA ESCARELLI DONIZETE DE SOUZA NEVES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00005888620128260357 1 Vr PARANAPANEMA/SP DESPACHO Vistos. Consoante se in