Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 00066 Processo: 0065350-79.2005.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES ADVOGADO: 010566PB MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS , 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 014964PB MAJA ZACCARA PEKALA. REU: IZANILDE TRINDADE DE MORAIS ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ELIS REJANE TRINDADE DE MORAIS MOREIRA

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 22 00227 Processo: 0001927-22.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: JUNIOR PEREIRA ROSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao interposta pelo reu as fls 192...intime-se o apelante para que, no prazo legal, ofereca as correlatas razoes recursais 00228 Processo: 0002244-15.2014.815.0131 -

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Vital de Almeida). Apelante: ALEXSANDRO RAMOS DA SILVA(Adv: José Alves da Silva Neto). Apelado: Ministério Público. 58º - PJE) Apelação Criminal nº 0000314-56.2020.815.0161 – 2ª. Vara Mista de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. EVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: LINDOMAR

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000308-98.2018.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALDO OLIVEIRA CORREIA (Adv: Haonny Oliveira da Silva). Apelado: Ministério Público. 39º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0002148-98.2016.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri de

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO LUCIANO EVANGELISTA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00671 Processo: 0002278-29.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 13 00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato O

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 24 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00403 Processo: 0000293-54.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS WILLIAM DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O Dr. Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, MM. Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc… FAZ SABER ao REQUERIDO: LUCIVÂNIO NAEDSON BEZERRA, brasileiro, em união estável, nascido em 12/01/1976, filh