Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1307 Detectado o vício assinalado pelo embargante, impositivo o provimento dos embargos para corrigi-lo. 2. Embargos declaratórios conhecidos e providos. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator RELATÓRIO TUDO DE BOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA opôs embargos de declaração em face do v. acórdão, alegando a BRASILIA/DF, 22 de julho de 2022. ZELMA DA SILVA PEREI

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 725 Intimado(s)/Citado(s): 491/500). - ANTONIO DE MELO SILVA Tudo nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor provisoriamente atribuído à condenação, porque satisfatório. PODER JUDICIÁRIO É o voto. JUSTIÇA DO CEFC ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira JUSTIÇA DO TRABALHO Turma do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 2265 prazo de 5 dias manifestar interesse em promover o início da e anexarem aos autos para análise e eventual homologação. execução (Art. 878 da CLT), com utilização de todas ferramentas de Após, encaminhem-se os autos à SECAL. pesquisa patrimonial, sob pena de prescrição intercorrente (artigo. BRASILIA/DF, 02 de setembro de 2022. 11-A da CLT). ACELIO RICA

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 711 PANDEMIA DA SARS-COVID 19. FORÇA MAIOR. EFEITOS NO BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, CONTRATO DE TRABALHO. A norma coletiva que previu a Servidor de Secretaria redução da indenização rescisória do FGTS e exclusão do aviso prévio indenizado foi firmada sem observância das regras dos arts. Processo Nº ROT-0000609-54.2020.5.10.0009 Relator J

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1118 Polo Ativo: RECORRENTE - JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA Ordem: 28 ADVOGADO - JULIO CESAR DA SILVA Número do Processo: 0000609-54.2020.5.10.0009 - ROT Polo Passivo: Relator: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRIDO - FRUTAB FRUTOS DA BAHIA LTDA Orgão Julgador: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRIDO - ALIPIO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA Pol

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 1818 RECLAMADO CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA RODNEI VIEIRA LASMAR(OAB: 19114/GO) ADVOGADO ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DA SILVA DA ROCHA Processo Nº ATAlc-0000383-15.2021.5.10.0009 RECLAMANTE MARCELO DA SILVA DA ROCHA ADVOGADO NAUANE MAYARA BURITI DANTAS(OAB: 62980/DF) ADVOGADO MARCOS AURE

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3093 - ANTONIO DE MELO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca2fb3c proferida nos autos. INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca2fb3c proferida nos autos. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DANIEL LEANDRO DE MACEDO PAES(OAB: 49229/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) PAULA IANUCK RESENDE(OAB: 43498/DF) SABEMI SEGURADORA SA LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA(OAB: 23029/RS) CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: 47091/DF) Saulo Sabino Alvim Barbosa ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA 3092 ADVOGADO ADLER LUIS DA NOBREGA CARNEIRO E SI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 1044 66/2010/TST). 03. Havendo condenação em honorários periciais, estes deverão 04. Deverá o responsável pela liquidação aplicar o IPCA-E na fase ser calculados com juros e correção monetária (OJ 198; Resolução pré-processual e a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar a 66/2010/TST). taxa Selic. 04. Deverá o responsável pela liquidação apl

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1130 Incluo o feito na pauta de instrução presencial do dia 16/06/2021 necessidade de produção de prova oral. 15:00. Incluo o feito na pauta de encerramento de instrução do dia Especifiquem as partes, no prazo de 5 dias, os fatos que pretendam 23/02/2021 13:59, dispensado o comparecimento de partes e demonstrar por meio de testemunhas. advogados. Cientes as pa