Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 19 0002925-10.2006.8.15.0181 ___________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO FISCAL 24/01/2021 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0002528-77.2008.815.0181 EXECUCAO DE TITU

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 32 00678 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para tomar ciencia do deposito e requerer o que entend

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00659 Processo: 0000983-76.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINA ALVES MAMEDE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao. 00660 Processo: 0001013-14.2015.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SULEIDE LEITE DE SOUSA TEOFILO ADVOG

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 METALURGICA LTDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01233 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA FLORIANO BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUI

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 49 00915 Processo: 0004811-18.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA MEDEIROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Processo extinto. 00916 Processo: 0004892-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. REU: RADIO PANATI LTDAREPRESENTAN

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 32 UNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se as partes por todo o teor da sentença de fls. 81/83 que julgou improcedente o pedido. 00770 Processo: 0002378-11.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: CONSORCIO CARAGUATATUBA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 102466RJ JULIANA BRACKS DU

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 “quantum” fixado a um patamar que atenda o escopo da lei, que é o de penalizar a empresa para que não repita o comportamento lesivo, mas sem implicar onerosidade excessiva. - O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para instituição bancária reconhecidamente de grande porte, que desrespeita regra de atendimento ao consumidor, em re