18 Resultado da Solicitação 0000730-36.2017.8.26.0189 - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1286 documentos (fls.13/181). É o relatório. A Impetração não deve ser conhecida in limine. Isto porque: 1. a decisão judicial indicada como ato coator - fls.14/16, datada de 09.10.2017 foi prolatada no curso da execução criminal e, portanto, seria passível de recurso de agravo, nos termos do artigo 197 da Lei de Execução
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 301 VARA ÚNICA Rua Boa Vista nº 10, ., Centro - CEP 06900-000, Fone: (11) 4661-2794, Embu-Guacu-SP - E-mail: embuguacu@tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min às17h00min EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500221-62.2020.8.26.0177 Classe ? Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegia
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 430 Lucemir Machado; Advogado: Jose Calderoni (OAB: 88583/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/01/2018 0000224-13.2015.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 794 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000722-29.2016.8.
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 794 999999/DP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000722-29.2016.8.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1411 Fernando do Conselho Marques - Impetrante: Danielle Yara Nascimento Gonzaga - Impetrado: Mmjd da 2ª. Vara das Execuções Criminais do Foro de Presidente Prudente - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado HABEAS CORPUS Nº 2300601-64.2021.8.26.0000 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE 2ª VARA DAS EXECUÇÕES C
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Espírito Santo do Pinhal Espírito Santo do Pinhal Fartura Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Flórida Paulista Flórida Paulista Flórida Paulista Foro de Ouroeste Foro de Ouroeste Foro de Ouroeste Franca Franca Franca Franca Franca Franca
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Descalvado Diadema Diadema Diadema Diadema Dois Córregos Dois Córregos Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Dracena Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Emb
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu das Artes Embu-Guaçu Embu-Guaçu Espírito Santo do Pinhal Espírito Santo do Pinhal Fartura Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Fernandópolis Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos Fe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2102 Paciente: F. J. de Q. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Advs: Olívia Felippe Fogaça (OAB: 370311/SP) - 4º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011633-36.2010.8.26.0526 - Processo Físico - Remessa Necessária Criminal - Salto - Recorrente: MM. Juiz de Direito �