Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 18 2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00245 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (INTIMACA