11 Resultado da Solicitação 0000814-20.2011.5.05.0371 - em: 04/06/2025
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1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 PETIÇÃO. Processo Nº RecOrd-0001205-50.2013.5.05.0291 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Recorrente Município de Itaguaçu da Bahia Advogado(a) DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE SOUZA(OAB: 31618BA) Recorrido Joao Pereira de Souza Advogado(a) WILLIAM FERREIRA EVANGELISTA(OAB: 10101BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA, RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA MATER
1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 execução. Inicialmente, dê-se vista às reclamadas do pedido de habilitação do representante do espólio formulado à fl. 324, pelo prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV PL REU: EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA. ADV PL REU: José Germano de Assis Rocha Filho. ADV PL REU: Hebron Costa Cruz de Oliveira. Processo Nº RTOrd-0001323-14.2012.5.05.0371 Rec
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf Camilo Fontes de Carvalho Neto(OAB: 4375SE) MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 18089BA) Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social-Fachesf EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA(OAB: 17685BA) Hebron Costa Cruz de Oliveira(OAB: 16
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000814-20.2011.5.05.0371 Reclamante Rita Vilma Barbosa de Azevedo Advogado(a) JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA(OAB: 16161BA) Advogado(a) MÁRCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA(OAB: 19200BA) Reclamado Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social-Fachesf Advogado(a) EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA(O
1503/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Companhia Hidro Elétrica do São Francisco-Chesf BRUNO VITERBO NEVES SANTOS(OAB: 25713BA) Camilo Fontes de Carvalho Neto(OAB: 4375SE) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO:Despacho: Preenchidos os pressupostos recursais, admito os recursos interpostos por ambas as partes. Notifiquem-se as partes para contra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos.
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 531 ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos, inclusive de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, retornem ao arquivo geral. - ADV PL REU: JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES. ADV PL REU: PRISCILA CATIANI DIAS SILVA. Processo Nº RTOrd-0000767-46.2011.5.05.0371 Reclamante Eraldo Rocha Filho Advogado(
1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Recorrido Advogado(a) Elaine Gomes Silva WESLEY OLIVEIRA BOMFIM(OAB: 33703BA) ORDEM DA PAUTA: 198 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Dia 10/09/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº AP-0085000-47.1996.5.05.0291 Processo Nº AP-00850/1996-291-05-00.0 Relator Agravante A
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RecOrd-0000594-51.2013.5.05.0371 Relator MARIZETE MENEZES CORRÊA Recorrente Embasa-Empresa Baiana de Águas e Saneamentos S.A. Advogado(a) EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906BA) Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) Recorrido Sind dos Trab Na Ind da Const e da Madeira No Est da Ba Advogado(a) JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 14630BA) 3ª. TURMA - RECURSO ORDI
1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 - COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/11/2014 ÀS 9:15H. - ADV RTE: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO. Processo Nº RTOrd-0053400-05.2009.5.05.0371 Processo Nº RTOrd-00534/2009-371-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Maria de Lourdes Lima dos Santos JOÃO
1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BARROS E SILVA. ADV PL REU: Hebron Costa Cruz de Oliveira. Relação emitida em 21/01/2015 15:07:23 Processo Nº RTOrd-0000814-20.2011.5.05.0371 Reclamante Rita Vilma Barbosa de Azevedo Advogado(a) JOÃO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA(OAB: 16161BA) Advogado(a) MÁRCIA GISELE ROLIM RODRIGUES(OAB: 19200BA) Reclamado Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social-Fachesf Advogad