Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE Parcial o pedido - Complementação da sentença. 01118 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 37º) Apelação Criminal nº 0003391-42.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDILSON DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 38º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 20 00055 Processo: 0000961-18.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIARIO EVANGELISTA DE PAULA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00666 Processo: 0000806-37.2011.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: WILLIAM ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a conversao deste inventario em arrolamento sumario, conforme despacho de fls. 48. 00667 Processo: 0000807-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA PER

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 00759 Processo: 0000133-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. VITIMA: JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal 0

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 00005496920168151161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Margarida Severo da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Banco Agiplan S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Desprovido. U n â n i m e . R E L AT O R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 12 de serem processados por latrocínio, não há falar-se em desistência voluntária ou arrependimento eficaz, sendo correta a condenação pelo crime de roubo majorado consumado. 3. Veredicto popular e sentença mantidos. Apelo defensivo não provido. ACORDA a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimi

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTID�