Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2054 Número do processo: 0000886-03.2011.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: HILTON RUBIM DE ASSIS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO BAHIA DE REZENDE JUNIOR OAB: 5556PA Participação: REQUERENTE Nome: FAZENDA BARRO BRANCO Participação: REQUERENTE Nome: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DE SOUZA Participação: REQUERIDO Nome: GILBERTO RODRIGUES COELHO Participação: REQUERIDO Nome

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 PROCESSO: 0000886-03.2011.8.14.0015 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO EMBARGADO/APELANTE: WILSON JESUS DE SOUZA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MOACIR ALVES ALTINO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ EMBARGADO/APELANTE: MILTON HENRIQUE DA SILVA DEFENSORIA: DEFENSORIA PUB

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 AGRAVADO: ROSILDA ARAUJO SALES ADVOGADO: ANA CRISTINA FERRO MARTINS ADVOGADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA ADVOGADO: CARIMI HABER CEZARINO CANUTO ADVOGADO: LUIS DENIVAL NETO ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES Ordem: 6 Processo: 0809801-13.2018.8.14.0000 Classe Judicial: CORREIÇÃO PARCIAL (10942) Relator(a): Des(a). LEONARDO DE NORONHA TAVARES RECORRENTE: YOSSEF KABACZNIK ADVOGADO: HERCULES DA ROCHA P

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 272 Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade, conhece e dá provimento ao recurso, nos termos do voto. Presentes à sessão: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO,JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR,LEONARDO DE NORONHA TAVARES,MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO e MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ordem: 006 Processo: 0809801-13.2018.8.14.0000 Classe Judicial: CORREIÇÃO PARCIAL Órgão julgador: Desembargador L

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 117 PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOATO ORDINATÓRIOA Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELADO: NORTE ENERGIA S/A de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.Belém, 24 de julho de 2019. Número do processo:

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 283 segundo o princípio da legalidade e, como o Gestor municipal obedeceu a exigência do C. STF de que quando forem atingidos interesses individuais a anulação do ato deve obedecer o contraditório e ser precedido de PAD, não vislumbro, a princípio, qualquer ato ilegal praticado pelo Prefeito de Acará.Ademais, como já assentado, o juiz de piso concedeu a liminar para proibir a demissão da Impetr

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 420 do julgamento do recurso poderá gerar o perecimento do direito. Eis o que disciplina a norma mencionada:Art. 995. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diversoParágrafo único. A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de dif�