Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 28 00375 Processo: 0024164-17.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00376 Processo: 0026130-15.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 47 AGUA BRANCA AROEIRAS VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000004-63.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 00385 Processo: 0001129-90.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. A. O. N. ADVOGADO: 151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR , 025937PB MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO. VITIMA: M. L. S. Q. Despacho: ‘Intime-se DO despacho de fl. 49. que deferiu a habilitação, ficando a defesadesde já intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar defe

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 00348 Processo: 0009622-28.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADARLON SILVINO DOS SANTOS ADVOGADO: 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. VITIMA: LUCIVANIA DA SILVAAto Ordinatorio: item xvi, portaria 001/2016: renovar nota de foro para o patrono do réu atender despacho retro: intime-se a defesa para contrarrazoar

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 00402 Processo: 0041256-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLENGER DERLAN VILAR PEREIRA ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19.10.17AS 14:00 HORAS NO FORUM LOCAL 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/17 (Paragraf

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 Danilo Luiz Leite, Apelado: Elisvelta Clara De Medeiros Alves, Advogado: Marcelino Xenofanes Diniz De Souza. Processo: 0000881-51.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Juru, Advogado: Danilo Luiz Leite, Apelado: Patricia Leite De Souza An

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 prejudicial de prescrição, NEGO PROVIMENTO AOS APELOS e DOU PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, para determinar a atualização das verbas de anuênio até o dia 25/01/2012, data da publicação da Medida Provisória nº 185, bem como estabelecendo que os juros moratórios incidam no percentual de 0,5% ao mês, a partir da MP n.º 2.1

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Justiça. Não conhecimento. - Quando membros do Ministério Público oficiantes perante juízos distintos consideram-se carecedores de atribuição para oferecer denúncia, não há conflito de jurisdição, mas sim conflito de atribuições que deverá ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Federa