Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MUNICIPIO DE IMBITUBA DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) ELIANE TERESINHA LEAL DO NASCIMENTO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1296 RECORRIDO FABIANE CORREA DO NASCIMENTO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) LEDEIR BORGES M

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 3738 JOAQUIM HENRIQUE FLOR RAUL PIZONI Diretor de Secretaria Fica Vossa Senhoria intimado(a): Semanifestar sobre os documentos anexados aos autos, em cinco Processo Nº ATOrd-0000777-31.2019.5.12.0043 RECLAMANTE VANESSA GOMES RAFAEL ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE IMBITUBA dias, sendo

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2424 RECLAMADO DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA PERITO MUNICIPIO DE IMBITUBA ADVOGADO(OAB: 23867/SC) DANIELLY MARY CORREA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CONCEICAO DE SOUZA INTIMAÇÃO Destinatário(a): PODER JUDICIÁRIO MARIA APARECIDA DA SILVA PACHECO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimado(a) a, querendo, apresentar contr

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2943 PODER JUDICIÁRIO IMBITUBA/SC, 07 de abril de 2022. JUSTIÇA DO RAFAEL SANDIN KNABBEN Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72f4500 Processo Nº ATOrd-0000916-80.2019.5.12.0043 RECLAMANTE FABIANE CORREA DO NASCIMENTO ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) RECL

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 144 Juiz do Trabalho Convocado Processo Nº ROT-0000844-93.2019.5.12.0043 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE MUNICIPIO DE IMBITUBA ADVOGADO DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) ADVOGADO EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO(OAB: 28613/SC) RECORRIDO GRASIELA FELIPPE DE SOUZA ALBINO ADVOGADO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) ADVOGADO LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) CU

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em razão de a matéria objeto do recurso ser a constante no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - Tema 9, determino o sobrestamento dos presentes autos até a solução do referido IRDR. 148 Processo Nº ROT-0001004-21.2019.5.12.0043 Relator

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em que pese o efeito meramente devolutivo ao recurso, a liberação dos valores acabaria por esvaziar o conteúdo do recurso, tornando- 2090 IMBITUBA/SC, 20 de julho de 2022. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS o prejudicado. Juiz(a) do Trabalho Titular Sendo assim, indefiro o requerimento da parte agravada. Remetam-se os autos ao eg. Tribunal, para processamento do a

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 504 ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. R

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ARIZOLETE DOS SANTOS JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS(OAB: 20615-A/SC) TATIANA STADNICK(OAB: 32589/SC) MUNICIPIO DE ITAJAI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARIZOLETE DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITAJAI Processo N

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2795 RECLAMANTE FABIANE CORREA DO NASCIMENTO BEATRIZ FRANCELLINO MARTINS(OAB: 38567/SC) LEDEIR BORGES MARTINS(OAB: 9337/SC) MUNICIPIO DE IMBITUBA DIEGO DA ROSA SENA SILVEIRA(OAB: 23867/SC) Decorridos os prazos para manifestação, incluam-se os autos em pauta para audiência de instrução. ADVOGADO msm ADVOGADO Assinatura RECLAMADO ADVOGADO IMBITUBA, 24 de Janeiro