Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 3º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000137-90.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: ADELTON DE JESUS ALVES MENDES (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Recorrido: FABIANO GOMES DA SILVA. 28º - FÍSICO) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal 00925 Processo: 0003987-24.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para ofecer contra razoes da apelacao no prazo legal 00926 Proc

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: ALEANDRO DE SOUSA MARTINS (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). 1º Apelado: Jonas Pereira da Silva Andrade (Adv.: Rapahel Correia Lins, OAB/PB nº 21.036).2ºs Apel

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 exemplificativo, usado, tão somente, para ilustrar as teses apresentadas pelo representante ministerial. Como bem registrou o juiz-presidente, neste ato exibitório, não se visava manchar ou macular o mecanismo do devido processo legal. – Sem demonstração, neste apelo, de que este fato causou real e efetivo prejuízo ao réu, ora apelante, n�