Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 9081658 (nº anterior 146/2012) (Processo de Compra: 1501558 137/2016) Partes: SEPLAG e JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação por excepcionalidade da vigência e redução de valor decorrente de desconto. Vigência: 12 meses, 06.06.2017 a 05.06.2018. Valor: R$8.217.360,96. Dotações Orçamentárias: 1502 04 122 186 4501 0001 339039 21 1 10 1 e outras. Assinam: Grasielle Oliveira Esposit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 780/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paulo Humberto Rebello. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado. Extrato: Termo de rescisão u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 121/2017 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor Gercy Gon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Belo Horizonte Maria Saraiva Marinho Ed. 29/2019 Médico(a) 089.240.386-13 Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto Ed. 29/2019 Médico(a) 106.017.286-02 Belo Horizonte Débora Jardim Vieira Ed. 11/2019 Médico(a) 087.666.376-51 Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes Ed. 11/2019 Médico(a) 089.638.076-90 Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes Ed. 06/2019 Médico(a) 101.649.476-98 Fernandes Belo Horizonte Juliana Cou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda Belo Horizonte Maria Saraiva Marinho Ed. 29/2019 Médico(a) 089.240.386-13 Belo Horizonte Rubens Vicente de Luca Neto Ed. 29/2019 Médico(a) 106.017.286-02 Belo Horizonte Débora Jardim Vieira Ed. 11/2019 Médico(a) 087.666.376-51 Belo Horizonte Amanda Barbosa Moraes Ed. 11/2019 Médico(a) 089.638.076-90 Belo Horizonte Jéssica Aparecida Fernandes Ed. 06/2019 Médico(a) 101.649.476-98 Fernandes Belo Horizonte Juliana Cou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG 8AC906633KE177286 8AC906633KE177287 8AC906633KE177288 8AC906633KE177289 8AC906633KE177290 8AC906633KE177292 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG 8AC906633KE177286 8AC906633KE177287 8AC906633KE177288 8AC906633KE177289 8AC906633KE177290 8AC906633KE177292 AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol