Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2164 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ PROCESSO: 00010419820208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Carta Precatória Criminal em: 17/03/2020---REU:PAULO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS TESTEMUNHA:DENISE SOARES DE SOUSA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA PA.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3530 fevereiro de 2021. JOSE JOCELINO ROCHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará PROCESSO: 00008046420208140110 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE JOCELINO ROCHA A??o: Carta Precatória Criminal em: 01/03/2021---AUTOR DO FATO:M CAMP EIRELLI ME DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARAISO TO. PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2219 e pessoas com doenças crônicas e na data de 18.03.2020 foi confirmado o primeiro caso neste estado. Verifique-se ainda que na presente data foi publicada o ATO CONJUNTO N.º 001/2020MP/PGJ/CGMP suspendendo as atividades do Ministério Público do Estado do Pará. Por fim, considerando ainda a as determinações contidas no art. 1º, §§ 2º e 3º da Portaria Conjunta nº. 04/2020 GP / TJE-PA, em aten

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3090 Publicado em 2015-10-19) EMBARGOS DE DECLARAÿÿO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÿÿO CÃVEL. OMISSÿO E CONTRADIÿÿO. ABONO SALARIAL. QUESTÿO CONSTITUCIONAL. DEVIDAMENTE ANALISADA PELO PLENO. GRATIFICAÿÿO DE CARÃTER TRANSITÿRIO. INCORPORAÿÿO AOS PROVENTOS. DESCABIMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. I. Inexiste a alegada contradição/omissão do ac�

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3078 2021, à s 10h00min.               Intimem-se.               Expeça-se o necessário.               SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÿÿO/OFÃCIO Goianésia do Pará, Pará, 16 de julho de 2021. JOSÿ JOCELINO ROCHA Juiz de Direito - Titular da Comarca de Goianésia do Pará Assin

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2713               DECISÿO               Em cumprimento ao requerido pelo juÃ-zo deprecante designo audiência para o dia 28 de julho de 2021, à s 10h40min, quando será realizada a proposta de transação penal ao autor do fato JARLEILSON ALMEIDA DE SOUSA, (endereço à fl.03-verso).               Considerand