Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 18 ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.46.Intime-se a parte promovida para se manifestaracerca das informações trazidas aos autos,devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer consistente na cessação das cobranças em con 00244 Processo: 0000270-85.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 22 00462 Processo: 0002013-26.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de dez dias, requerer a execução 00463 Processo: 0002332-91.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 pacho: Intime-seo exequente do decurso do prazo da suspensão,para requerer o que entender de direito no prazo de 15(quinze) dias. 00455 Processo: 0000076-64.2012.815.0081 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ PEDRO DE MORAES Despacho: Intime-seo exequente do decurso d

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 183/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 0000001-26.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA , 013

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 34 00560 Processo: 0000109-24.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença fls. 50/52. Julgado procedente opedido formulado na presente ação. 00561 Processo: 0000249-58.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRAN

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000119-62.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MÁRIO FRANCISCO GOMES (Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB nº 24.424). Apelada: Justiça Pública. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministé

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 24 00512 Processo: 0001264-22.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO INACIO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 178033A KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 40 Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 85º) Apelação Criminal nº 00000155-61.2018.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Jo�

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos e da suspensão condicional da pena, inseridos, respectivamente, nos arts. 44 e 77, do Código Penal, uma vez que ele não preenche os requisitos objetivos e subjetivos insculpidos nesses dispositivos legais. 3. Provimento do recurso ministerial, para redimensionar a pena aplicada, antes fixada