Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Embargos de Declaração 0000922-35.2008.8.02.0000/50001 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Antônio Fernando Cardoso Cintra Embargado : Pio Matos Sobrinho Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Dependência Tribunal Pleno Embargos de Declaração 0000927-57.2008.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Guerra Costa (OAB: 5998/AL) Procurador : Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL) Embargada : Mônica Maria de Vasconcelos Melo Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Dependência Tribunal Pleno Embargos à Execução 0000903-2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1438 Tribunal Pleno Embargos à Execução 0000904-14.2008.8.02.0000/50000 Origem: . Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho Embargado : Everton Santos de Oliveira Correia Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Dependência Tribunal Pleno Embargos de Declara�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rita de Cássia Coutinho Embargada: Maria Aparecida Amorim Duarte Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 67 - Embargos à Execução nº 0001139-78.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargados: Aline Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1497 202 Tribunal de Justiça Gabinete da Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargos à Execução n.º 0001103-36.2008.8.02.0000/50000 Liquidação / Cumprimento / Execução Tribunal Pleno Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Procurador : Rita de Cássia M. C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 Advogada : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) Advogada : Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL) Embargada : Edilva Arnaldo de Alencar Tenório Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 82 - Embargos à Execução Nº 0000799-37.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Antônio Fernando Cardoso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Embargado : Juvenal Ferreira de Albuquerque Souza Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 85 - Embargos à Execução Nº 0001101-66.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Embargado : Cláudio Roberto Barros de Lima Advogada : Manoel Ferrei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1456 30 Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento e/ou apresentar comprovante de pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento), consoante artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Maceió, 20 de agosto de 2015. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Tribunal

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargada : Ana Adelaide Marques de Albuquerque França Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 61 - Embargos à Execução Nº 0001138-93.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Embargante Procurador Embargada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 300 : Estado de Alagoas : Luís Fernando Demartine Souza (OAB: 11375BA/L) : Maria Tereza Rocha Nogueira : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017 Diante do bloqueio via BacenJUD do valor integral do débito em mais de uma conta de titularidade da embargada, c