9 Resultado da Solicitação 00011248720144036311 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A SP154127 RICARDO SORDI MARCHI e outro(a) ROCA IMOVEIS LTDA SP329536 FELIPE ARMANDO TREVISO e outro(a) 00005299420144036115 2 Vr SAO CARLOS/SP DESPACHO Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Peço dia para julgamento. São Paulo, 03 de agosto de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006707-83.2014.4.03.6301/SP 2014.63.01.006707-7/SP RELA
2014.61.15.001133-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES e outro(a) FRANCISCO DE ASSIS MILANESI 00011335520144036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LINHA FÉRREA. INVASÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO. ESCLARECIMENTO ACERCA DA ÁREA DISCUTIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A petição inicial de
2014.61.15.001133-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES e outro(a) FRANCISCO DE ASSIS MILANESI 00011335520144036115 1 Vr SAO CARLOS/SP EMENTA APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LINHA FÉRREA. INVASÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO. ESCLARECIMENTO ACERCA DA ÁREA DISCUTIDA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I - A petição inicial de
ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP309400 VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS e outro(a) PREVENT SENIOR PRIVATE OPER
2013.63.11.001021-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ACÓRDÃO DE FLS.220/224 WALTER GUARDIERI (= ou > de 65 anos) SP228597 FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00010211720134036311 1 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS V�
2013.63.11.001021-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ACÓRDÃO DE FLS.220/224 WALTER GUARDIERI (= ou > de 65 anos) SP228597 FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00010211720134036311 1 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS V�
2013.63.11.001021-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ACÓRDÃO DE FLS.220/224 WALTER GUARDIERI (= ou > de 65 anos) SP228597 FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00010211720134036311 1 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS V�
(AgRg no REsp 1026279/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/02/2010, DJe 19/02/2010) Por fim, interposto o recurso e citado e intimado o réu para contrarrazões, que foram apresentadas, a manutenção da sentença implica na condenação da parte autora ao pagamento de verba honorária que, com ressalva de que o dispositivo legal não prevê a aplicação de percentuais mínimo e máximo, mas determina a aplicação do critério equitativo, atendidas as condições norteador
