Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 57 - Embargos à Execução nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Renato Lima Correia Embargada: Janilda Eleotério Nunes Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 58 - Embargos à Execução nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 71 - Embargos à Execução Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Embargada : Janilda Eleotério Nunes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 72 - Embargos à Execução Nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 50 - Embargos à Execução Nº 0001206-43.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargado : Alberto Luiz Soares Vieira Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Wa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 64 - Embargos à Execução Nº 0001086-97.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargada : Ana Maria Carvalho de Santana Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washing

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 33 Participação no julgamento conforme certidão lançada pela Secretaria-Geral. Maceió, 08 de outubro de 2013. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Relator 70 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO CUMPRIMENTO EXECUÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE: ESTADO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 76 agora venho arguir o meu impedimento para funcionar nesta demanda. 04. Sendo assim, determino que a Secretaria Geral devolva o feito ao Eminente Desembargador Relator, colocando-o novamente em pauta de julgamento, consignando meu impedimento para funcionar no caso concreto. Maceió, 13 de setembro de 2013. Embargos à Execução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1002 7 suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Anteciparam os votos os Des. Sebastião Costa Filho, Des. James Magalhães de Medeiros e Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo acompanhando o Des. Relator no sentido de acolher a preliminar suscitada. O Des. Klever Rêgo Loureiro e Des. Paulo antecip

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 42 Senhores Desembargadores presentes na sessão. DECISÃO: À unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça acolheu o voto-vista, em mesa, emanado do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, no sentido de reconhecer e declarar, ex officio, a nulidade absoluta da ação originária do Mandado de Segurança, a partir do instante em q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 9 Embargos à Execução nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Renato Lima Correia. Embargada: Janilda Eleotério Nunes. Advogada: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. O julgamento foi iniciado na 31ª Sessão Ordinária, e, após o voto do Des. Relat