Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 57 - Embargos à Execução nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Renato Lima Correia Embargada: Janilda Eleotério Nunes Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 58 - Embargos à Execução nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 71 - Embargos à Execução Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Embargada : Janilda Eleotério Nunes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 72 - Embargos à Execução Nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 50 - Embargos à Execução Nº 0001206-43.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargado : Alberto Luiz Soares Vieira Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Wa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargada : Maria de Fátima Ressureição Lopes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 75 - Embargos à Execução Nº 0001229-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 36 Parte das Conclusões de Acórdãos Conferidos na 37ª Sessão Ordinária realizada em 08 de outubro de 2013. (Art. 506), inciso III, do CPC). 01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001133-71.2008.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 76 agora venho arguir o meu impedimento para funcionar nesta demanda. 04. Sendo assim, determino que a Secretaria Geral devolva o feito ao Eminente Desembargador Relator, colocando-o novamente em pauta de julgamento, consignando meu impedimento para funcionar no caso concreto. Maceió, 13 de setembro de 2013. Embargos à Execução

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 46 além da certeza de que, não tendo sido parte, sequer intimado, do processo de conhecimento, impossível cogitar-se de alcançá-lo nem sujeitá-lo à coisa julgada. De resto, forte na exiguidade do tempo e provada a boa-fé dos impetrantes = exequentes, sob a ótica da teoria do fato consumado, aliado aos princípios da seguran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 9 Embargos à Execução nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Renato Lima Correia. Embargada: Janilda Eleotério Nunes. Advogada: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL). Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. O julgamento foi iniciado na 31ª Sessão Ordinária, e, após o voto do Des. Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1025 12 suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Nesta sessão ordinária, o julgamento foi adiado a pedido do Des. Eduardo José de Andrade, o qual se encontra com vista dos autos. Embargos à Execução nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000. Embargante: Estado de Alagoas. Procurador: Renato Lima Correia. Em