Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 EP-9582/12 - Nº de ordem cronológica: 701/15 Processo: 0023440-27.2004.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): DONATO LOMBARDI E O/O Favorecido(s):LIGIA PINTO CUNHA E O/O Adv(s). Dr(s).: PRISCILA CARVALHO DE MORAES Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: ANTONIA MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2778 de praxe. Publicada em plenário, saem as partes cientificadas. Registre-se e cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2978 SOLANGE APARECIDA KRUGNER (OAB 212241/SP) Processo 1001710-72.2016.8.26.0165 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.F.M. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Façam-se as necessárias comunicações, oficiando-se (inclusive à Vara em que tramita a execução de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1726 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DOIS CÓRREGOS EM 29/10/2013 PROCESSO : 3002583-43.2013.8.26.0165 CLASSE : PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 1543/2013 - Dois Corregos REQTE : D. DE P. DE D. C. INVESTIGADO : A. S. D. VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3015 P.M.D. - Recebo o ( s ) recurso ( s ), se interposto dentro do prazo legal, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do CPC. Processe ( m ) -se. Mantenho a r.Decisão recorrida por seus jurídicos e legais efeitos ( artigo 198, inciso VII do ECA ). Intime-se para apresentação das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3523 232734/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP) Processo 1001014-02.2017.8.26.0165 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vera Lucia Faxina dos Santos - Vistos. Fls. 130: informe a parte autora seu endereço atualizado nos autos, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar sua intimação pessoal.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2853 Processo 3001831-71.2013.8.26.0165 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - B.A.B. - O uso de vestimenta fornecida pelo estabelecimento prisional responsável pela custódia do réu é medida de segurança. Com efeito, a adoção desse expediente visa a facilitar a identificação dos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 2958 c.c. o artigo 3º, todos da Lei nº 7.960/89.Expeça-se mandado de prisão temporária.Comunique-se a d. autoridade policial da presente decisão, com urgência.Int. - ADV: JOSE AFFONSO MONTEIRO CELESTINO (OAB 72876/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP) Processo 0000995-47.2016.8.26.0165 - Processo de Apuração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3205 Processo 0000744-92.2017.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para condenar a ré Fazenda Pública do Estado de São Paulo à obrigação de faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2722 GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP), ANA NERY POLONI (OAB 216624/SP) Processo 1012885-75.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Liminar - Sebastião Carlos Correia de Lacerda Me - Vistos. Cumpra-se a v. decisão monocrática. M