Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1664 15 Agravo em Recurso Especial nº 0001224-64.2008.8.02.0000/50000 Agravante : Adão Maciel Ribeiro Lima Júnior Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Tatyana Marques Santos De Carli (OAB: 19590/DF) Advogada : Aline Cristina de Melo Franco e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 71 - Embargos à Execução Nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Renato Lima Correia Embargada : Janilda Eleotério Nunes Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 72 - Embargos à Execução Nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 50 - Embargos à Execução Nº 0001206-43.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Embargado : Alberto Luiz Soares Vieira Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Wa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 57 - Embargos à Execução nº 0001132-86.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Renato Lima Correia Embargada: Janilda Eleotério Nunes Advogado: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 58 - Embargos à Execução nº 0001128-49.2008.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Embargante: Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 64 - Embargos à Execução Nº 0001086-97.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rodrigo Siqueira Cavalcante Embargada : Ana Maria Carvalho de Santana Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washing

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 79 Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Embargos à Execução n.º 0001224-64.2008.8.02.0000/50000 Recorrente : Adão Maciel Ribeiro Lima Júnior Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Tatyana M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1376 45 STJ - Súmula n.º 83 Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida. (Grifos aditados) À luz do acima expendido, portanto, entendo que os requisitos essenciais do artigo 105, inciso III, alíneas c, da Constituição Federal de 1988, não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 34 72 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001224-64.2008.8.02.0000/50000 ASSUNTO: LIQUIDAÇÃO CUMPRIMENTO EXECUÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE: ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR: NADJA MARIA BARBOSA EMBARGADO: ADÃO MACIEL RIBEIRO LIMA JÚNIOR ADVOGADA : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) RELATOR: DES. WASHINGTON LUIZ D. F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1877 38 docs. de fls. 60-64, 75, 112 e 406-407, nos termos do voto do relator designado, Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Larissa Ferreira Rodrigues Silva, Secretária desta Câmara Cível, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai as

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 83 DECISÃO 01. Trata-se de embargos à execução opostos pelo Estado de Alagoas, objetivando atacar o cumprimento do acórdão nº 5.142/94, oriundo do Mandado de Segurança nº 847, onde em 20 de agosto próximo passado pedi vistas dos autos para melhor compreensão acerca das pretensões deduzidas. 02. Acontece que ao consultar