Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 Apl. Cível nº 00074297820148150181, 4ª câmara especializada cível, relator Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, julgado em 17/03/2016) VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao Conflito de Competência n.º 0000891-81.2014.815.0181, em que figura como suscitante o Juízo da 5.ª Vara da Comarca de Guara

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 10 RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 28) Apelação Cível nº. 0800056-98.2016.8.15.0081 Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras Apelante: José Hilton Santos da Silva Advogado: Tatiana Sena Rodrigues (OAB-PB 13.867-

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 5 cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Regional de Mangabeira da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do TJPB RECURSO EXTRAORDIN�

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL – Nº. 0023732-95.2014.815.0011. RECORRENTE: EUCLIDES CARVALHO FERNANDES. ADVOGADO: PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB Nº 8.560-A). RECORRIDO: BRUNO DANIEL FIGUEIREDO FERNANDES.ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB Nº 14.149). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000353-56.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Agravado: José de Arimatéa Rocha. Intimação ao(s) Agravante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Etealdo da Silva Pessoa Neto, OAB/PB 11.249, a fi

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03) Embargos de Declaração Nº. 0747289-61.2007.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Embarga