Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO MARIA TEREZA ALMEIDA DE SOUZA MALTA MS009979 HENRIQUE LIMA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00012876920104036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000872-05.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.000872-0/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO AGRTE :Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV :MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO AGRDO(A) :EVELLYN ALVES DE OLIVEIRA PROC :CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PARTE R :ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ADV :MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ADIADO O JULGAMENTO PORINDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BAS

Publicações Judiciais II ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA :DES.FED. ALDA BASTO AGRTE :Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV :MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO AGRDO(A) :EVELLYN ALVES DE OLIVEIRA PROC :CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal) ADV :SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PARTE R :ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ADV :MS004889A OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS ADIADO O JULGAMENTO PORINDICAÇÃO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BAS

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO MARIA TEREZA ALMEIDA DE SOUZA MALTA MS009979 HENRIQUE LIMA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00012876920104036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000872-05.2014.4.03.0000/MS 2014.03.00.000872-0/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : ANDRE LUIZ BORGES NETTO MTADSM HENRIQUE LIMA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00012876920104036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Verifica-se não constar da inicial pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal, razão pela qual deixo de proferir decisão nesta fase recursal. Aguarde-se o julgamento do presente recurso pela Turma. Intime-se a agravada nos termos do art. 527, V, do CPC. Em con

Publicações Judiciais I ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020455-25.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.020455-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP226804 GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA 00204552520124036182 5F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos aba

Publicações Judiciais II ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) :BENEDITA BENTA FERREIRA PALMEIRA ADV :MS012462 RUI NUNES DA SILVA JUNIOR PARTE R :ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ADV :MS009977 JOEY MIYASATO ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS A QUARTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, DEOFÍCIO, JULGAR A FORMA DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, NOS TERMOSDO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). AI-MS 515189 0024006-95.2013.4.03.0000 00005356320114036000 RELATO

Publicações Judiciais II ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012868420104036000 RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV : MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO AGRDO(A) : IVANA MOREIRA VIEIRA ADV : MS009979 HENRIQUE LIMA PARTER : ALBERTO JORGE RONDON DE OLIVEIRA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00116AI 519243 0028632-60.2013.4.03.0000 MS 00004793020114036000 RELATORA : DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul ADV : M

Publicações Judiciais I ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO PROFISSIONAL NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. CANCELAMENTO: EXERCÍCIO DE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA. RETORNO: ALEGAÇÃO DE DIREITO AO NÚMERO ORIGINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO." (AI 666263 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 08/09/2009, DJe-186 DIVULG 01-10-2009 PUBLIC 02-10-2009

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de setembro de 2015. CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA Diretora de Divisão DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÃO : ORDEM DE SERVIÇO Nº 0989380, DE 26 DE MARÇO DE 2015 DA VICEPRESIDÊNCIA 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011096-36.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.011096-0/MS RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul MS005788 ANDRE LUIZ BORGES NETTO 0