Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 164 mandamental no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC), na CARVALHO conformidade da OJ 151 da SBDI-2 (“AÇÃO RESCISÓRIA E RECORRENTE:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS MANDADO DE SEGURANÇA. PROCURAÇÃO. PODERES HOSPITALARES - EBSERH ESPECÍFICOS PARA AJUIZAMENT

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 161 13.467/2017. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO OJBETO DA LIDE. CICERO VILSON ANDRADE DE SOUZA Assessor JUSTIÇA GRATUITA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, nas ações ajuizadas posteriormente à vigência da Lei nº 13.467/2017, exigem Processo Nº ROT-0001389-04.2019.5.22.0006 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO RECORRENTE ASSOCIACAO

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 164 exigibilidade, vedada inclusive a retenção em relação ao crédito obtido em juízo, eis que beneficiário da justiça gratuita (§ 4º do art. De ordem, NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do 791-A da CLT). Isso porque, por meio do diálogo das fontes entre o seguinte acórdão exarado no presente processo (ID. ea21713): CPC e a CLT, configura-se a hipótese

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 10 RECORRENTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE RECORRENTE - EQUATORIAL ENERGIA S/A ENERGIA S.A ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE CARVALHO DE OLIVEIRA RECORRENTE - SUSAN LOBAO OLIVEIRA RECORRENTE - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA RAULINO MIRAGAYA DE ENERGIA S.A ADVOGADO - JOAO CARLOS FORTES ADVOGADO - MIGUEL SALES DE LIMA CARVALHO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 299 Recebo, pois, o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, INTIMAÇÃO posto que regular, adequado e tempestivo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3ffdf0 Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar proferido nos autos. contrarrazões no prazo legal. DESPACHO Após, com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrég

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 16 Ordem: 56 REPLUBLICAÇÃO DE PROCESSO QUANTO À REAUTUAÇÃO 1 TURMA VIRTUAL DIA 17/05/2021 Número do Processo: 0001389-04.2019.5.22.0006 - ROT Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Polo Ativo: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22º REGIÃO RECORRENTE - ASSOCIACAO NACIO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 301 Recebo, pois, o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar posto que regular, adequado e tempestivo. contrarrazões no prazo legal. Notifique-se a parte contrária para, querendo, apresentar Após, com ou sem manifestação, remetam os autos ao Egrégio contrarrazões no prazo legal. Regional, com

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO MARIANA DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 51077/PE) SILVIA RAFAELA DIAS DA SILVA ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO(OAB: 6879/PI) RECORRIDO ADVOGADO 165 Emprego)”, determinando providências de suspensão dos processos que tramitam neste TRT-22ª Região abordando o tema em foco, aguarde-se o desfecho do referido IRDR. Após julgamento, voltem-me conclusos os autos. Intima

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LIANA FERRAZ DE CARVALHO LIANA FERRAZ DE CARVALHO RAIMUNDO RODRIGUES DA CRUZ FILHO FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EUCLIDES RODRIGUES MENDES(OAB: 14621/DF) LIVIA DE ALMEIDA MACEDO(OAB: 4586/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 229 Acolho, em parte, o pedido da reclamada relativamente aos Sentença benefícios processuais inerentes à Fazenda Pública, de modo a isentá-la apenas da disponibilização imediata de valores que tenha que fazer em juízo, tais como depósito recursal e de garantia de execução, bem como de custas e crédito da parte autora, tendo em vista que a reclamada está sujeita a