Publicações Judiciais II - JEF ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ROMAO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001505-82.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MOISES ANANIAS ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001507-52.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUI

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MOISES ANANIAS ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001507-52.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ELISABETH DAMACENO DOMINGUES ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP P

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001508-37.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: ADEMIR BARTOLOMEU ADVOGADO(A): SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 16/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0382 PROCESSO: 0001510-07.2016.4.03.6325 RECTE: IRACEMA DOMINGUES SILVA ADV. SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP273843-JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004041-90.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301005183 RECORRENTE: ERASMO BULHOES DE OLIVEIRA (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003032-95.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301005168 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: TADEU DAVI DE MELO (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO) 0004322

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001503-15.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325010513 - ANTONIO DE ANDRADE CARDOSO (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0001514-44.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6325010503 - NAIR FERREIRA SANT ANA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. 0004334-70.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325009974 AUTOR: PAULO SERGIO DAMETO (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0004335-55.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001509-22.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325008559 APARECIDA DONIZETE RAPANELLI (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) 0001493-68.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6325008572 - DIRCE PEREIRA DA COSTA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de lei, sendo insuficiente a mera indicação de ementas (...); d) a discrepância deve ser comprovada por certidão, cópia autenticada ou citação de repositório de jurisprudência oficial ou credenciado; e) a divergência tem de ser atual, não sendo cabível recurso quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida (Súmula 83, do STJ); f) o acórdão paradigma deverá evidenciar identidade jurídica com a decisão recorrida, sendo impróprio invocar preced

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Participaram do julgamento o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhore(a)s Juízes Federais: Dra. Nilce Cristina Petris de Paiva, Dr. Leonardo Safi de Melo e Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva. São Paulo, 15 de fevereiro de 2017 (data de julgamento). 0000548-11.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301010289 RECORRENTE: ARTHUR MATTOS (SP208968 - ADRIANO MARQUES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) II – ACÓRDÃO A Terceira Turma Recursal do J