Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 42 01052 Processo: 0006877-16.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUDINEY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo legal, apresente suas contrarrazoes. 01053 Processo: 0007274-75.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE CRISPIM FERREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDI

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 revelia. intime-se a parte promovente,para se manifestar sobre a certidão de fls 26v, requendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00573 Processo: 0000533-53.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. REU: MUNICIPIO MARI PB

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARL

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 10 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080488744.2016.8.15.0000.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública daCapital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Sérgio Robert

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0008902-95.2012.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Valberto de Sales Gomes. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa. APELADO: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A