Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2224ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1006937-34.2014.8.26.0320 (nº 004032/2016 - Processo de origem: 006274/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO Relator: CLOVIS SANTIN

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2276ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 000725/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Embargante(s): ROBERTO KAYO KISSE

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2288ª · São Paulo, terça-feira, 5 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0001893-26.2016.9.26.0020 (nº 726/17 - Processo de origem nº 6453/16 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Embargante(s):

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2231ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Nº 0003421-95.2016.9.26.0020 - (Controle 6645/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGOSTINHO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) Tópico final da sente

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000129-35.2016.9.26.0010 (nº 001244/2017 - Processo de origem: 076565/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrid

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Paulo, 21 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008068.2017.9.26.0060 - APELACAO (4299/2017 - Proc. de origem Ação Ordinária nº 6

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2252ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 332.789. Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800042-16.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4178/17 – AO 6456/16 – 2ª Aud. Civel). Aptes.: Mauricio Martins Teixiera, Cb PM; Rogério

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2233ª · São Paulo, terça-feira, 20 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (nº 004057/2017 - Processo de origem: 006264/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): ROBERTO KAYO KISSE EX-CB PM RE

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2085ª · São Paulo, quinta-feira, 20 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000595-36.2016.9.26.0040 (Controle 76804/2016) - 4ª Aud. Acusado: SD 1.C AQUILES DA SILVA DUARTE Advogado: Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340 Assunto: Vista dos autos para oferecimento de razões e