Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001924-10.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JAIME DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001925-92.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CRISTINA DE MATOS ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001799-80.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VICENTE DE PAULA DUTRA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001805-87.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILBERTO CARVALHO ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001814-11.2013.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 27/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0345 PROCESSO: 0001826-30.2015.4.03.6333 RECTE: SIRINEU APARECIDO CORREA ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 25/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 0001836-81.2013.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE PEREIRA DOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001874-16.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: VIVIANE DE OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADO(A): SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. 0000028-87.2017.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6325023963 AUTOR: SELMA DE FATIMA SIQUEIRA PICOLI (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP206383 - AILTON APARECIDO TIPO LAURINDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de agosto de 2018. (data do julgamento). 0002481-97.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301124878 RECORRENTE: PAULO BISSESTO (SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da parte autora,

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORGES NETO (SP292761 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0001940-61.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325001408 - SÔNIA MARIA CRISPIM (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, PR021582 - GLAUCO IWERSEN) 0003855-20.2013.4.03.6108 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001974-36.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006387 - WALTER LUIS DA FONSECA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001917-18.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006379 - VANDERLEIA SIMOES DE OLIVEIRA (SP106527 - LOURI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A quitação do saldo devedor sem desconto implica na liquidação total do capital inicialmente contratado perante a instituição financeira,devidamente corrigido, e descontadas as parcelas de amortização mensal. Não se trata de quitação de prestações vincendas, mas da dívida contraída no estado em que se encontra no ato da liquidação do saldo devedor. Em conclusão: a quitação do débito junto ao agente financeiro faz cessar o pagamento dos prêmios de seguro relativos aos danos