Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001933-69.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WELINGTON CESAR JOSE ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001934-54.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALDECIR FERRAZ DE CAMARGO ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001936-24.2013.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROZÁRIO DE ANDRADE ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001937-09.2013.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALCINEU MARTINS ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANEZIA DE MELLO ADVOGADO: SP277328 - RAFAEL PAGANO MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001838-37.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESAPOSENTA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001931-91.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: SP287794 - AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001937-09.2013.4.03.6325 DPU: NÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 18/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0450 PROCESSO: 0001773-96.2012.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: EVILASIO FRANCO DE OLIVEIRA FILHO ADV. SP080466 - WALMIR PESQUERO GARCIA e ADV. SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO e ADV. SP251489 ADRIANA ARRUDA PESQUERO RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA Z

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061030-48.2008.4.03.6301 - - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019457 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: MARIA VENTURA CARIOLANO (SP277676 - LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO) 0003833-50.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301019374 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: ONESIO DA CUNHA RODRIGUES (SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO) 0001683-73.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/93

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo – SP, 30 de junho de 2017. (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA CIVIL. INDENIZAÇÃO. SEGURO. SFH. CEF. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA POR AVARIAS E DEFEITOS NA CONSTRUÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo por un

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001974-36.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006387 - WALTER LUIS DA FONSECA (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001917-18.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006379 - VANDERLEIA SIMOES DE OLIVEIRA (SP106527 - LOURI

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, PR021582 - GLAUCO IWERSEN) 0001961-37.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325015550 - PEDRO FLORENCIO CORREA(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001468-26.2014.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPAC

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001096-43.2015.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325017126 AUTOR: PAULO CESAR NERY DOS SANTOS (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A (SP235013 - JORGE ANTONIO PEREIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP281612 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER, SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS, RJ157266 - DIOGO DA CRUZ BRANDÃO FONT, SP052599 - ELIANE SIMAO SAMPAIO, PR021582 GLAUCO IWERSEN) 000