Publicações Judiciais II - JEF ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001968-29.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ANTONIO LEME ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001969-14.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SONIA APARECIDA SOUTO DE MELO ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: MARIA JOSE DE CAMARGO ADVOGADO: SP305879-PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001958-82.2013.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ISABEL CRISTINA MARQUES ABRANTES ADVOGADO: SP106527-LOURIVAL ARTUR MORI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001959-67.2013.4.03.6325 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0363 PROCESSO: 0001881-74.2011.4.03.6315 RECTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0364 PROCESSO: 0001968-44.2008.4.03.6312 RECTE: JULIO RODRIGUES DO PRADO ADV. SP275787 - RONALDO JOSE PIRES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.:

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001912-38.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SONIA MARIA BRITO DA SILVA ADVOGADO: SP284549 - ANDERSON MACOHIN RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Anulada a sentença, v.u. PROCESSO: 0001968-44.2008.4.03.6312 DPU: NÃO MP

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YOSHIHITO NAKAMOTO) II - ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Luciana Melchiori Bezerra, Maíra Felipe Lourenço e Fernando Henrique Correa Custódio . São Paulo, 03 de julho de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003431-06.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6325000986 - ELAINE MESQUITA (SP165026 - LUÍS RICARDO FERNANDES DE CARVALHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Recebo o recurso interposto pela parte autora duplo efeito.Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior com as anotações e cautelas de praxe. Proceda a Secretaria o cadastro do advogado subscritor do recurso. APLICA-SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA LEITE (SP217891 - MARLI APARECIDA RODRIGUES ABDALLA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002017-70.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325001761 - IRANI FERREIRA LIMA (SP251813 - IGOR KLEBER PERINE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITUN JUNIOR) 0002569-35.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6325001755 - CLEUZA APARECIDA RODRIGUES ROMEIRO (SP219650 - TIAG

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRISTINA MARQUES ABRANTES(SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO, SP063619 - ANTONIO BENTO JUNIOR) 0001921-55.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6325006375 - APARECIDO SEBASTIAO DE TOLEDO (SP106527 - LOURIVAL ARTUR MORI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (PR007919 - MILTON LUIZ CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o que prevê a cláusula 15ª da Circular SUSEP 111/99, de 03/12/1999, verbis: “CLÁUSULA 15 - INÍCIO E TÉRMINO DA RESPONSABILIDADE 15.1 - A responsabilidade da Seguradora se inicia: a) no caso de imóvel construído - no momento em que for assinado o contrato de financiamento, a promessa de financiamento ou o contrato de locação com opção de compra; b) no caso de imóvel em construção - no momento em que for assinado o contrato de financiamento para construção; c) no caso de imó