9 Resultado da Solicitação 0001988-84.2012.8.26.0180 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 428 0001844-71.2010.8.26.0539; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001844-71.2010.8.26.0539; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Apelante: Luiz Jesmiro Ferreira; Advogada: Josiane Aparecida Silva (OAB: 140171/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0003817-94.2014.8.26.0224 0005063-56.2014.8.26.0441 0006040-12.2014.8.26.0356 0007992-26.2011.8.26.0099 0009077-36.2014.8.26.0198 0010331-91.2014.8.26.0344 0011912-17.2010.8.26.0269 0017233-43.2014.8.26.0576 0023915-14.2014.8.26.0576 0042278-77.2014.8.26.0114 0047632-52.2012.8.26.0050 0079391-63.2014.8.26.0050 3001447-03.2013.8.26.0491 3003779-56.2013.8.26.0615 3008206-64.2013.8.26.0270 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002917-09.2014.8.26.0161 0003192-04.2014.8.26.0663 0003325-96.2015.8.26.0635 0003662-24.2015.8.26.0526 0003794-64.2015.8.26.0564 0005378-59.2012.8.26.0278 0005840-60.2011.8.26.0210 0006478-30.2011.8.26.0619 0007040-73.2014.8.26.0606 0007818-04.2010.8.26.0438 0008038-03.2012.8.26.0318 0008840-07.2014.8.26.0358 0009078-97.2012.8.26.0066 0009535-41.2011.8.26.0624 0010921-19.20
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2929 Processo 1002408-96.2017.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jociara Pereira de Morais Vistos.Fl.38: defiro. Decorrido o prazo de 02 meses manifeste-se a autora.Intime-se. - ADV: LUCAS NEPPI FORNAZERO (OAB 349693/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DIS
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1397 Mansur Silva (OAB: 128024/SP) (Fls: 392) - Advogada: Marcilia Rodrigues (OAB: 126685/SP) (Fls: 425) RETIFICAÇÃO 21 - 0000026-78.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Roberto Cavalca Júnior - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1575 34 - 0000419-71.2013.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Laerte Marrone - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Oriel Antunes Barbosa - Apelante: Jose Petrucio Soares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Sauer Colauto (OAB: 209981/SP) - Advogado: Thiago Go
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1491 7 - 0001988-84.2012.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Maria Jaqueline da Silva Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rui Barbosa (OAB: 170499/SP) (Defensor Dativo)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6353 Nº 0000534-03.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Gledson dos Santos Sousa e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar os apelantes Gledson e R