Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2263 (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA BANERJ. ã CERTIDÃO CERTIFICO, das atribuições a mim conferidas por lei, que intimado via DJE a parte requerente não se manifestou nos autos do processo nº 0002143-23.2019.8.14.0036 - Procedimento Comum, decorrendo do prazo. O referido é verdade dou fé. Oeiras do Pará, 13 de setembro de 2019 Paulo Sérgio Silva de Souza Auxiliar Judiciário M

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2120 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOUZA Ação: Procedimento Comum Cível em: 21/11/2019 REQUERENTE:JUDITH DA CONCEICAO PRESTES Representante(s): OAB 21306 - GUSTAVO LIMA BUENO (ADVOGADO) OAB 25044 - MAURICIO LIMA BUENO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO. çCERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a r. sentença transitou livremente em julgado,

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2544 e declarações de IR para possibilitar o benefício. Da maneira como posta a pretensão, mostra-se inviável o acolhimento, uma vez que ausente a prova robusta, que se faz necessária para o deferimento do benefício. Logo, não sendo o caso de justiça gratuita - como já constou na sentença - interpretando-se a contrario sensu o art. 54 da Lei 9099/99, deverá a parte recorrente recolher o prep

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2476 ou recusa imotivada, devendo juntar documentos comprobatórios nesse sentido; (iii) se houve alguma providência no âmbito criminal (e.g. ocorrência policial acerca da suposta fraude) e, caso positivo, a juntada aos autos do comprovante e, caso exista, do inquérito policial; (iv) se houve providência junto ao INSS para cessação dos descontos, devendo tal situação ser comprovado nos autos, bem co

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2319 por meio eletrônico, os respectivos registros à Dataprev, que, além de suspender imediatamente os descontos, solicita às instituições financeiras que entreguem, no prazo de até dez dias úteis, os documentos necessários, dentre os quais o contrato impugnado, para avaliação da reclamação. Caso não apresentado cópia do contrato ou constatada a sua inexistência ou irregularidade, a Dataprev