Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002163-03.2011.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE RECDO: JOSE ADAUTO DA SILVA ADVOGADO: SP092010-MARISTELA PEREIRA RAMOS Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002220-43.2014.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTON

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE LURDES PINHEIRO PONCE ADVOGADO: SP098144-IVONE GARCIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002203-82.2011.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRU�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002238-24.2016.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSEFA PEREIRA DE MELO DAMACENA RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002273-05.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002312-96.2011.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: MAURO CELSO CONSTANCIO LOPES ADVOGADO: SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002327-31.2017.4.03.6327

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE REINALDO DA SILVA ADVOGADO: SP100967 - SILVANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002219-02.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0002121-17.2016.4.03.6306 RECTE: MEIRE SOUZA DE ALMEIDA ADV. SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0055 PROCESSO: 0002134-32.2016.4.03.6333 RECTE: SONIA MARIA VICENTE DE CARVALHO MARTINS ADV. SP322504 - MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0121 PROCESSO: 0002312-96.2011.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RECDO: MAURO CELSO CONSTANCIO LOPES ADV. SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS e ADV. SP190991 - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0002340-75.2013.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OT

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002312-96.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2017/9301200240 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER) RECORRIDO: MAURO CELSO CONSTANCIO LOPES (SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS, SP190991 - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS) Dê-se vista às partes para ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria da Turma Recursal. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2010. 0027215-16.2015

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0121 PROCESSO: 0002312-96.2011.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE e ADV. SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER RECDO: MAURO CELSO CONSTANCIO LOPES ADV. SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS e ADV. SP190991 - LUIS EDUARDO FOGOLIN PASSOS RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 10/06/2015 MPF: Não DPU: Não 0122 PROCESSO: 0002340-75.2013.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OT

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002312-96.2011.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO/CONV. DE TEMPO SERV. ESPECIAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RECDO: MAURO CELSO CONSTANCIO LOPES ADVOGADO: SP092010 - MARISTELA PEREIRA RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES Proferiu sustentação oral