Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000078-65.2011.815.0761. RECORRENTE: Adão Soares de Souza. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). RECORRIDO: Ministério Público Estadual. ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU RECURSO ESPECIAL Nº 0735850-53.2007.815.2001. RECORRENTE: Humberto Cavalcante de Andrade. ADVOGADO: Hugo Aureliano Ribeiro

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 12 Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 5; Silvano Cesar Oliveira Da Silva 027152 - Pe • 27; Simao Pedro Do O Porfirio 017208 - Pb • 10; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 15; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 17; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 17, 33, 34, 35, 36, 38 NOTAS DE FORO CAPITAL 1A. VARA CIVEL D

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) – Agravo de Instrumento Nº 0803497-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB 15.441). Agravado(s): FK Construtora e Incor

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 DALVA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca (fls. 45) 00333 Processo: 0005421-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DINIZ ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS,018245PBTHIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se a embargada para, em 05(cinco) dias, se m

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 00333 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se parte autora do teor do despacho de fls. 151, para cumprimento da obrigação. 00334 Processo: 0024415-35.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MA

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 E TORRES. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias receber certidão que se encontra a disposicao 00265 Processo: 0004307-19.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito “ISTO PO

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme despacho de fls. 403 00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZE

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00366 Processo: 0007696-41.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SERTOES LTDA ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA. Despacho: Intime-seo autor da decisao que manteve o decisum de fls. 90/93, bem como, no prazo de 30 (trinta( dias, formular o pedido principal na forma dos arts. 308 e 310 do NCPC. 0

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 00511 Processo: 0018129-32.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: JOSE BATISTA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para falar sobre a CERTIDÃO de fl. 248 dos autos (ausência de recolhimento de CUSTAS no juízo deprecado). Aguarde-se resposta por

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 6 ocorrida aos 23/05/2016, e a publicação da sentença condenatória em cartório, aos 24/07/2018, transcorreu lapso temporal superior a 02 (dois) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do