Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002621-95.2012.403.6121 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ATIBAIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002622-80.2012.403.6121 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002621-95.2012.403.6121 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE ATIBAIA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP VARA : 1 PROCESSO : 0002622-80.2012.403.6121 PROT: 25/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO CAMPOS DO JORDAO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE TAUBATE - SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tabela progressiva para o ano calendário de 2012, incluída pela Lei n.º 12.469 de 2011.O documento de fl 105 demonstra que o demandante aufere rendimentos acima do valor supra estabelecido.Assim, indefiro o pedido de Justiça Gratuita e determino que se providencie o recolhimento das custas processuais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição ou traga aos autos documentos que comprovem a insuficiência econômica alegada como, por exemplo, demonst

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da chegada dos autos do TRF-3.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 0001026-61.2012.403.6121 - JOAQUIM JOSE ESPINDOLA(SP135462 - IVANI MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da chegada dos autos do TRF-3.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0002406-22.2012.403.6121 - MARCIA MARIA SANTOS PEREIRA(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da che

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da chegada dos autos do TRF-3.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 0001026-61.2012.403.6121 - JOAQUIM JOSE ESPINDOLA(SP135462 - IVANI MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da chegada dos autos do TRF-3.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. 0002406-22.2012.403.6121 - MARCIA MARIA SANTOS PEREIRA(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da che

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

redirecionamento ao sócio ANTÔNIO RODRIGUES (CPF: 738.429.318-91).Do exposto, há de ser deferido o redirecionamento da execução ao referido sócio, uma vez que figurava como sócio administrador por ocasião da dissolução irregular da empresa executada. Assim, determino a inclusão do referido sócio no polo passivo da presente execução, devendo ser citado no endereço indicado à fl. 157.Remetam-se os autos ao SEDI para incluí-lo no polo passivo.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000027-21.2006

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002068-48.2012.403.6121 - MIGUEL ANTONIO MARCELINO WEIGER(SP135462 - IVANI MENDES E SP181210 - JOÃO ROBERTO COELHO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em observância ao princípio do contraditório disposto no artigo 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento do INSS de execução da verba honorária decorrente da sucumbência, tendo em vista que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002068-48.2012.403.6121 - MIGUEL ANTONIO MARCELINO WEIGER(SP135462 - IVANI MENDES E SP181210 - JOÃO ROBERTO COELHO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em observância ao princípio do contraditório disposto no artigo 10 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o requerimento do INSS de execução da verba honorária decorrente da sucumbência, tendo em vista que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002414-96.2012.403.6121 - EVERALDO SEBASTIAO DOS SANTOS(SP081281 - FLORIVAL DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X EVERALDO SEBASTIAO DOS SANTOS Cuida-se de pedido de cumprimento, isto é, pagamento de honorários, nos termos do art. 523 do CPC (fls. 127/131).Atualização do valor a ser executado às fls. 138/139.Bloqueio dos ativos financeiros por meio do sistema Bacenjud infrutífero (fls. 140/142). Requer a Exequente a suspensão da Carteira de Habilitação d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação dos antigos formulários SB - 40, DISES BE 5235, DSS - 8030 e DIRBEN 8030, entretanto, deve haver comprovação da efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, não bastando mais a simples indicação da função para a o enquadramento como especial. Vale registrar que a Lei n.º 9.032/95 alterou o caput do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 e acrescentou o 3.º desse artigo, dispondo acerca da necessidade de comprovação pelo segurado, perante o INSS, de tempo de trabalho p