15 Resultado da Solicitação 0002751-21.2013.4.03.6325 - em: 29/05/2025
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AUTOR: FIRMINA DE LIMA CANDIDO ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002750-36.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO: RJ139142-MARIO MACEDO MELILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002751-21.2013.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR
PROCESSO: 0002700-69.2014.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: ANDERSON MESSIAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002704-44.2013.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEVERINO ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO: SP321375-CÁSSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002723-53.2013.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INO
PROCESSO: 0002661-97.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DELCIDES FLORIANO DE SOUSA ADVOGADO: SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002672-61.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DESA
PROCESSO: 0002751-21.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020906 - SEGURO - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO RECTE: ANA CRISTINA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RJ139142 - MARIO MACEDO MELILLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP281612-MILTON LUIZ CLEVE KUSTER RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): PR021582-GLAUCO IWERSEN RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A
0744 PROCESSO: 0002524-27.2014.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIZA DOS SANTOS VIEIRA ADV. SP197773 - JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 19/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0745 PROCESSO: 0002529-14.2016.4.03.6304 RECTE: NEUZA VIEIRA DE MORAIS ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 31/03/2017 MPF: Não DPU: Não 074
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A
RECDO: RENATO MARTINS CORREA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 21/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0884 PROCESSO: 0002740-90.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. 0001273-70.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325014988 AUTOR: JOSE RIBEIRO DE MIRANDA (SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES, SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITU
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. 0001273-70.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6325014988 AUTOR: JOSE RIBEIRO DE MIRANDA (SP354609 - MARCELA UGUCIONI DE ALMEIDA, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES, SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANTONIO ZAITU